Comemorações do 83º Aniversário da Cidade de Portimão – 11/12/07
João Vasconcelos (*)
João Vasconcelos (*)
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Srs. Vereadores e Srs. Membros da Assembleia Municipal
Exclªs Autoridades aqui presentes
Exclºs Familiares de Manuel Teixeira Gomes
Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Srs. Vereadores e Srs. Membros da Assembleia Municipal
Exclªs Autoridades aqui presentes
Exclºs Familiares de Manuel Teixeira Gomes
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Comemora-se hoje mais um aniversário, o 83º, da elevação de Portimão a cidade. Foi Manuel Teixeira Gomes, então Presidente da 1ª República e filho distinto desta terra que assinou tal desiderato. Político republicano apaixonado, mas também viajante famoso, hábil diplomata e notável escritor, Teixeira Gomes emerge da história para os Portimonenses, não apenas como mais um Presidente da República Portuguesa, mas particularmente como aquele que, com o seu acto, catapultou Portimão rumo ao futuro. Futuro de esperança e de melhor qualidade de vida, mas igualmente de incertezas e não isento de obstáculos e dificuldades.
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O regime republicano de então encontrava-se mergulhado numa crise profunda, com quezílias e dissenções internas, a luta pelo poder adensava-se, a corrupção alastrava como mancha de óleo, estagnação económica, problemas financeiros e sociais graves, a repressão contra o movimento sindical e as classes trabalhadoras intensificava-se, a deportação dos grevistas para as colónias era uma norma instituída. Toda esta situação afigurava-se muito pesada para Teixeira Gomes que, desiludido e cansado, abdica dos seus poderes presidenciais e retira-se para o exílio de Bougie.
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Desiludido e cansado também se encontrava grande parte do povo português, que acreditara num regime novo que trouxesse prosperidade e bem-estar, mais justiça social e melhores condições de vida. Todavia, os homens da 1ª República falharam rotundamente e defraudaram as expectativas da sociedade, em particular dos que mais precisavam. Na hora da movimentação dos generais o povo trabalhador contemporizou – daqui até à implantação das Ditaduras, Militar e Salazarista, foi um pequeno passo.
O 25 de Abril de 1974 instituiu a 2ª República Democrática, já lá vão mais de 33 anos. Então não é que muitos dos males e dos vícios que o nosso regime actual padece, são muito semelhantes e até, alguns bem mais graves, do que se vivia há 83 anos atrás? Então vejamos:
- o actual governo do engenheiro Sócrates, que se afirma de esquerda e socialista (só de nome), não cumpre as promessas que fez ao eleitorado, logo mentiu – aumento de impostos, aumento da idade para aceder à aposentação, recusa-se a referendar o Tratado Europeu, em vez de 150 mil novos empregos arrisca-se a chegar ao fim do mandato com mais 150 mil novos desempregados.
- o desemprego, um autêntico flagelo social já atinge o valor oficial de 8,3%, a percentagem mais elevada da zona euro e a terceira mais alta da União Europeia, só deixando atrás a Polónia e a República Checa.
O 25 de Abril de 1974 instituiu a 2ª República Democrática, já lá vão mais de 33 anos. Então não é que muitos dos males e dos vícios que o nosso regime actual padece, são muito semelhantes e até, alguns bem mais graves, do que se vivia há 83 anos atrás? Então vejamos:
- o actual governo do engenheiro Sócrates, que se afirma de esquerda e socialista (só de nome), não cumpre as promessas que fez ao eleitorado, logo mentiu – aumento de impostos, aumento da idade para aceder à aposentação, recusa-se a referendar o Tratado Europeu, em vez de 150 mil novos empregos arrisca-se a chegar ao fim do mandato com mais 150 mil novos desempregados.
- o desemprego, um autêntico flagelo social já atinge o valor oficial de 8,3%, a percentagem mais elevada da zona euro e a terceira mais alta da União Europeia, só deixando atrás a Polónia e a República Checa.
O número real de desempregados deve rondar a cifra dos 600 mil (10%), se contabilizarmos o sub-emprego visível e os inactivos disponíveis.
- a precariedade, outra praga social, atinge hoje mais de 860 mil trabalhadores.
- a Administração Pública é um dos sectores que mais tem sofrido com a política deste governo.
- a precariedade, outra praga social, atinge hoje mais de 860 mil trabalhadores.
- a Administração Pública é um dos sectores que mais tem sofrido com a política deste governo.
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As respostas públicas de saúde, educação e segurança social têm vindo a degradar-se, encerraram inúmeros serviços e os seus trabalhadores são os que sofreram a maior quebra salarial dos últimos anos.
- em apenas dois anos, o governo provocou o encerramento de 2 500 escolas e prepara-se parta encerrar mais 700, sendo que, na maioria dos casos, tal não significou a melhoria das condições de frequência da escola e de trabalho oferecidas aos alunos. Por outro lado, o desemprego entre os docentes atinge uma dimensão nunca antes vista, cerca de 50 mil.
- na saúde, cerca de 600 mil pessoas encontram-se em listas de espera nos hospitais, onde 382 866 estão à espera de uma primeira consulta de especialidade e 208 632 nas listas de espera nacionais para cirurgias, o que representa 5% da populaça portuguesa.
- ainda na saúde, a promiscuidade entre o sector público e o sector privado é uma realidade e incentivada: o coordenador nacional dos serviços cardiovasculares no SNS é também responsável por contratar médicos e comprar equipamentos para um serviço cardiovascular na nova unidade dos Hospitais Privados de Portugal.
- o endividamento das famílias é superior a 130% do seu rendimento e nos últimos seis anos, mais de 50 mil famílias deixaram de pagar as prestações da casa aos bancos.
- como se isto não bastasse, a política de empréstimos a estudantes vai endividar mais gente. Se, por exemplo, um estudante pedir 25 mil euros, pagará cerca de 37 mil, dez anos depois de terminar o curso. Quem vai beneficiar? Os bancos.
- os contribuintes vão pagar um novo imposto, a chamada “contribuição de serviço rodoviário”, a pagar às Estradas de Portugal que vai ser concedida ao Grupo Mello por quase 100 anos.
- temos a arrogância e a prepotência deste governo – o caso Charrua/DREN, o caso do Centro de Saúde de Vieira do Minho, a tentativa de intimidação de manifestantes e grevistas, a tentativa de destruição dos sindicatos. Mas os trabalhadores não se intimidam, e a prová-lo, veja-se a poderosa jornada do passado dia 30 de Novembro. E como se não tivéssemos memória de meio século de ditadura que não conseguiu destruir o movimento sindical.
- o país continua a ter mais de 2 milhões de pobres e destes, cerca de 200 mil passam fome todos os dias. Ainda na semana passada, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Portugal desceu de posição no índice de desenvolvimento humano, ficando atrás de países como a Irlanda, Grécia, Eslovénia e Chipre.
- esta situação contrasta com a concentração de riqueza. As 100 maiores fortunas aumentaram, em apenas um ano, 35,8%; os lucros dos cinco maiores grupos bancários em conjunto com a Galp, PT, EDP e Sonae ultrapassaram os 5,3 mil milhões de euros; a remuneração média dos administradores das empresas cotadas em bolsa ultrapassa os 30 mil euros mensais.
- em apenas dois anos, o governo provocou o encerramento de 2 500 escolas e prepara-se parta encerrar mais 700, sendo que, na maioria dos casos, tal não significou a melhoria das condições de frequência da escola e de trabalho oferecidas aos alunos. Por outro lado, o desemprego entre os docentes atinge uma dimensão nunca antes vista, cerca de 50 mil.
- na saúde, cerca de 600 mil pessoas encontram-se em listas de espera nos hospitais, onde 382 866 estão à espera de uma primeira consulta de especialidade e 208 632 nas listas de espera nacionais para cirurgias, o que representa 5% da populaça portuguesa.
- ainda na saúde, a promiscuidade entre o sector público e o sector privado é uma realidade e incentivada: o coordenador nacional dos serviços cardiovasculares no SNS é também responsável por contratar médicos e comprar equipamentos para um serviço cardiovascular na nova unidade dos Hospitais Privados de Portugal.
- o endividamento das famílias é superior a 130% do seu rendimento e nos últimos seis anos, mais de 50 mil famílias deixaram de pagar as prestações da casa aos bancos.
- como se isto não bastasse, a política de empréstimos a estudantes vai endividar mais gente. Se, por exemplo, um estudante pedir 25 mil euros, pagará cerca de 37 mil, dez anos depois de terminar o curso. Quem vai beneficiar? Os bancos.
- os contribuintes vão pagar um novo imposto, a chamada “contribuição de serviço rodoviário”, a pagar às Estradas de Portugal que vai ser concedida ao Grupo Mello por quase 100 anos.
- temos a arrogância e a prepotência deste governo – o caso Charrua/DREN, o caso do Centro de Saúde de Vieira do Minho, a tentativa de intimidação de manifestantes e grevistas, a tentativa de destruição dos sindicatos. Mas os trabalhadores não se intimidam, e a prová-lo, veja-se a poderosa jornada do passado dia 30 de Novembro. E como se não tivéssemos memória de meio século de ditadura que não conseguiu destruir o movimento sindical.
- o país continua a ter mais de 2 milhões de pobres e destes, cerca de 200 mil passam fome todos os dias. Ainda na semana passada, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Portugal desceu de posição no índice de desenvolvimento humano, ficando atrás de países como a Irlanda, Grécia, Eslovénia e Chipre.
- esta situação contrasta com a concentração de riqueza. As 100 maiores fortunas aumentaram, em apenas um ano, 35,8%; os lucros dos cinco maiores grupos bancários em conjunto com a Galp, PT, EDP e Sonae ultrapassaram os 5,3 mil milhões de euros; a remuneração média dos administradores das empresas cotadas em bolsa ultrapassa os 30 mil euros mensais.
Minhas senhoras, meus senhores,
Estes são apenas alguns exemplos, muitos mais podia dar, mas o tempo urge. De facto, o momento em que vivemos, a pretexto da obsessão do défice, tornou-se insuportável para os excluídos, para as classes trabalhadoras e até para as classes médias. Ouvem-se já muitas vozes que clamam por um novo 25 de Abril, por uma revolução, ou até por uma ditadura, tais as dificuldades e o desencanto em que se encontram. O que não deixa de ser sintomático, pois nos finais da 1ª República também se ouviam clamores como estes últimos. Daqui se conclui que o actual regime democrático, dirigido pelo Partido Socialista, se encontra bloqueado e sem solução.
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Torna-se necessário um novo governo com novas políticas que vá de encontro aos interesses dos trabalhadores e do povo português. Quanto mais medidas anti-populares este governo teimar em prosseguir, quanto mais degraus galgar neste sentido, maior será a queda. E o povo não deixará por mãos alheias aquilo que ele muito bem sabe fazer – mudar de governos.
Algumas palavras sobre a realidade local. Em Portimão também temos tido uma governação do Partido Socialista já há mais de três décadas. Já o disse e torno a repeti-lo: se fosse possível trocar as voltas à vida e à morte, fazendo ressuscitar Teixeira Gomes, certamente que a sua tristeza e desilusão seriam enormes, face ao rumo que Portimão está a trilhar. Evidentemente que muitas obras positivas foram realizadas, mas não chega, teria sido possível ir mais além. E as marcas negativas são uma constante, muitas delas irreparáveis.
Já nem falo da Praia da Rocha, a admirável paisagem grega de Teixeira Gomes, dilacerada e conspurcada por torres e montes de betão; falo, por exemplo, de uma das maravilhas ecológicas e ambientais que ainda nos resta e protegida por lei – a Ria de Alvor, que tem sido alvo ultimamente de frequentes atentados predatórios por parte dos proprietários da Quinta da Rocha e, o poder local, tem-se mostrado incapaz de impedir tais atentados, nem dá respostas atempadas a requerimentos sobre a matéria em causa, que o Bloco fez, já lá vão mais de três meses; se o Executivo optar, como vem afirmando, pela reabilitação e requalificação urbana, apoiado! – mas, por enquanto, não é o que se verifica, pois daqui a pouco não há buraquinho nesta cidade onde não se construa mais um bloco de cimento; as zonas verdes e os parques de lazer são uma miragem, só possíveis em pleno deserto; terminal rodoviário, outra miragem até agora; festas de arromba e dias de folia não faltam, claro que os espectáculos são importantes, mas nem só de festas vivem os Portimonenses! – depois falta o pão, há exclusão social e famílias a passar fome na nossa terra, há muitas pessoas sem casa e a viver em barracas e em casas degradadas, quando se diz prestar atenção ao ano europeu da igualdade de oportunidades, que este ano se comemora; os bairros sociais periféricos, Cruz da Parteira, Coca-Maravilhas, Cardosas, devido ao desprezo em que se encontram e com sérios problemas de insegurança e marginalidade, são autênticas bombas relógio ao retardador; que espera a Câmara para construir uma passagem aérea para peões sobre a antiga EN 125, ligando o Bairro da Cruz da Parteira ao E. Eleclerc, proposta do Bloco aprovada vai para dois anos na Assembleia Municipal? – esperemos que ali não ocorra nenhum acidente para só depois actuar!
Algumas palavras sobre a realidade local. Em Portimão também temos tido uma governação do Partido Socialista já há mais de três décadas. Já o disse e torno a repeti-lo: se fosse possível trocar as voltas à vida e à morte, fazendo ressuscitar Teixeira Gomes, certamente que a sua tristeza e desilusão seriam enormes, face ao rumo que Portimão está a trilhar. Evidentemente que muitas obras positivas foram realizadas, mas não chega, teria sido possível ir mais além. E as marcas negativas são uma constante, muitas delas irreparáveis.
Já nem falo da Praia da Rocha, a admirável paisagem grega de Teixeira Gomes, dilacerada e conspurcada por torres e montes de betão; falo, por exemplo, de uma das maravilhas ecológicas e ambientais que ainda nos resta e protegida por lei – a Ria de Alvor, que tem sido alvo ultimamente de frequentes atentados predatórios por parte dos proprietários da Quinta da Rocha e, o poder local, tem-se mostrado incapaz de impedir tais atentados, nem dá respostas atempadas a requerimentos sobre a matéria em causa, que o Bloco fez, já lá vão mais de três meses; se o Executivo optar, como vem afirmando, pela reabilitação e requalificação urbana, apoiado! – mas, por enquanto, não é o que se verifica, pois daqui a pouco não há buraquinho nesta cidade onde não se construa mais um bloco de cimento; as zonas verdes e os parques de lazer são uma miragem, só possíveis em pleno deserto; terminal rodoviário, outra miragem até agora; festas de arromba e dias de folia não faltam, claro que os espectáculos são importantes, mas nem só de festas vivem os Portimonenses! – depois falta o pão, há exclusão social e famílias a passar fome na nossa terra, há muitas pessoas sem casa e a viver em barracas e em casas degradadas, quando se diz prestar atenção ao ano europeu da igualdade de oportunidades, que este ano se comemora; os bairros sociais periféricos, Cruz da Parteira, Coca-Maravilhas, Cardosas, devido ao desprezo em que se encontram e com sérios problemas de insegurança e marginalidade, são autênticas bombas relógio ao retardador; que espera a Câmara para construir uma passagem aérea para peões sobre a antiga EN 125, ligando o Bairro da Cruz da Parteira ao E. Eleclerc, proposta do Bloco aprovada vai para dois anos na Assembleia Municipal? – esperemos que ali não ocorra nenhum acidente para só depois actuar!
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Continua a Câmara a aplicar a taxa máxima do IMI aos seus cidadãos, o que o Bloco discorda, pois já era tempo de se aliviar a carga fiscal, e quando se concede benefícios de milhões a grandes empreendimentos como o autódromo. Temos agora a moda das S. A. e já lá vão quatro! Não tarda e teremos a Câmara Municipal de Portimão transformada numa grande Sociedade Anónima onde, logicamente, os interesses privados se sobrepõem ao bem público. Finalmente, a cidade de Portimão, tal como o resto do país, encontra-se deveras bloqueada, agora com o encerramento da ponte sobre o rio Arade – porque não se equacionaram as alternativas antes? E quem mais sofre é sempre o Zé Povinho!
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Para terminar, em Portimão, como de um modo geral a nível nacional, o Bloco de Esquerda dentro das suas forças não calará a verdade, será sempre a voz livre dos cidadãos no combate contra a indiferença, a exclusão social, a injustiça e pela transparência absoluta. Quem quer que seja, escusa de vir também para o nosso lado e nos tentar calar, pois perde o seu tempo. Há muito que adoptámos o lema de Che: “mais vale morrer de pé do que viver uma vida inteira humilhado”.
As nossas prioridades e principais linhas de actuação são: o combate em defesa das políticas ambientais e da qualidade de vida (insere-se aqui a continuação da defesa da Ria de Alvor); o combate em defesa das políticas sociais; a luta pela transparência e contra eventuais casos de corrupção (aqui se destaca a oposição frontal ao pacto PS/PSD para a formação sempre de executivos maioritários, subvertendo o voto proporcional dos eleitores); e a luta por mais e melhor participação dos cidadãos. É em nome destes valores que o Bloco continuará a fazer oposição, propostas e combates.
As nossas prioridades e principais linhas de actuação são: o combate em defesa das políticas ambientais e da qualidade de vida (insere-se aqui a continuação da defesa da Ria de Alvor); o combate em defesa das políticas sociais; a luta pela transparência e contra eventuais casos de corrupção (aqui se destaca a oposição frontal ao pacto PS/PSD para a formação sempre de executivos maioritários, subvertendo o voto proporcional dos eleitores); e a luta por mais e melhor participação dos cidadãos. É em nome destes valores que o Bloco continuará a fazer oposição, propostas e combates.
Muito obrigado pela vossa atenção.
(*) Membro da Assembleia Municipal de Portimão
(*) Membro da Assembleia Municipal de Portimão
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