AMAL

AS DIVERGÊNCIAS NA AMAL

João Vasconcelos (*)

Nos últimos dias temos assistido a uma troca de “mimos”, de acusações e contra-acusações entre alguns responsáveis do PSD e PS no Algarve, nomeadamente, entre o Presidente da Junta Metropolitana do Algarve (AMAL), e os Presidentes da Câmaras de Faro e de Olhão. Tudo isto não poderá passar de mais um mero “fait-divers” entre social-democratas e socialistas, sabendo-se que grande parte das divergências entre estas duas forças políticas não passa de pura retórica. No essencial, quando chega a hora da verdade – veja-se a nível nacional -, estão de acordo, borrifando-se para os cidadãos e para as suas reivindicações.
Assim se têm unido estes dois partidos nas “negociatas” à volta da Região de Turismo do Algarve, contra a implementação da Regionalização, preparam-se para impor os executivos municipais monocolores e ambos têm primado por um modelo de desenvolvimento económico errado, o que tem agravado as assimetrias sociais e ambientais e conduzido a uma maior especulação, fenómenos de corrupção, pobreza e desemprego na Região e um pouco por todo o país. Quando estão na oposição, PS e PSD têm um discurso, mas assim que se apanham no poder esquecem as promessas e tocam outra música – no fundo, são as duas faces da mesma moeda.
As recentes divergências colocam em perigo o futuro da AMAL? Mas o que é a AMAL actualmente? É um nado quase morto! Representa pouca importância política para o Algarve. Como se sabe, a sua criação foi uma espécie de “cozinhado” entre aqueles dois partidos para entravar o processo de regionalização. Por outro lado, o Partido Socialista não tolera o facto de não dominar politicamente quer a Junta, quer a Assembleia Metropolitanas, ficando deveras irritado quando, do seio destes órgãos, surgem críticas ao poder central.
De facto, Sócrates e o seu Governo estão a ir longe demais. Não lhes bastou aumentarem os impostos, o período de trabalho para se conseguir a reforma, o número de desempregados, o regabofe das privatizações, os privilégios dos que mais têm. Agora prosseguem com afinco a destruição da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde com o objectivo de favorecer os interesses privados. Encerram-se escolas, tribunais, serviços de correios, postos da GNR e PSP, maternidades, serviços de urgências e de SAP’s. Não se investe em hospitais como o Hospital de Faro ou o Hospital do Barlavento, tornando-se as suas Urgências em autênticos caos. Quem mais sofre com estas medidas são as populações que precisam e menos carenciadas. Chama-se a isto uma política de terra queimada e de “terrorismo social”.
Funcionando mais próximo dos cidadãos, os órgãos autárquicos, quer sejam as Câmaras e Assembleias Municipais, quer seja a AMAL, deverão ter uma atitude crítica para com o poder central sempre que as acções ou intenções deste lesem os interesses das populações. Será gravemente lesivo para o Algarve impor portagens na Via do Infante, tal como é gravemente nefasto e atentatório do interesse público encerrar SAP’s e serviços de urgência, concentrando-os nas urgências dos Hospitais de Faro e Portimão. A demissão de 19 chefes de equipa do serviço de urgências do HDF é uma prova dessa gravidade. Não sendo demais denunciar estas situações, não será por isto que o futuro da AMAL estará em risco – Sócrates há muito que decretou a sua morte.

(*) Autarca, membro da Assembleia Metropolitana do Algarve
pelo Bloco de Esquerda

JORNADAS NACIONAIS AUTÁRQUICAS

JORNADAS NACIONAIS AUTÁRQUICAS
1 e 2 DE DEZEMBRO DE 2007
HOTEL ZURIQUE - LISBOA




Trata-se de um novo encontro a nível nacional de activistas locais e de autarcas, agora a meio do mandato que teve início em Outubro de 2006. Teremos como objectivos:

- Estabelecer um espaço de debate em torno dos eixos políticos que constituem a linha de coesão entre autarcas eleitos pelo Bloco
- Melhorar a capacidade propositiva comum
- Promover a troca de experiências concretas
- Debater a política para as eleições autárquicas de 2009 (texto para debate em anexo)

Poderás elaborar, desde já, e enviar para a Comissão Nacional Autárquica sugestões sobre o texto anexo ou propor novos textos.

Reserva já o fim-de-semana de 1 e 2 de Dezembro na tua agenda.
Inscreve-te e convida os autarcas e activistas locais da tua zona.
Inscrições para: bloco.esquerda@bloco.org ou 21 351 05 10 ou 91 871 24 44 ou 96 982 63 71

A Comissão Nacional Autárquica

JORNADAS NACIONAIS AUTÁRQUICAS

JORNADAS NACIONAIS AUTÁRQUICAS
1 E 2 DE DEZEMBRO DE 2007
HOTEL ZURIQUE – LISBOA

TEXTO PARA DEBATE SOBRE POLÍTICA PARA AS AUTÁRQUICAS




AUTARCAS PELO AMBIENTE E PELA TRANSPARÊNCIA

O actual mandato autárquico encontra-se sensivelmente a meio. As próximas eleições para as autarquias decorrerão em Outubro de 2009. Ainda é cedo para efectuar um balanço ao desempenho do Bloco nos municípios e freguesias onde elegeu representantes. Temos a percepção de que o balanço será necessariamente realizado concelho a concelho, em função das capacidades das organizações locais do Bloco e do próprio contexto político de cada sítio.
No entanto, começa a ser evidente que os autarcas do Bloco têm tido uma linha de intervenção bem distinta, marcada pelos combates à especulação imobiliária e à mercantilização do território, numa luta que se conjuga com a exigência de transparência e da denúncia da corrupção, para assegurar que os interesses públicos não são submetidos aos interesses de alguns. É o que acontece nos municípios dirigidos por maiorias do PSD e do PS, mas também do PCP. É visível no Porto, em Braga e Coimbra, tal como na Moita, entre tantos outros desde Viana do Castelo até Ponta Delgada e ao Funchal.
Este combate ganhou proporções nacionais em Lisboa, com os eleitos pelo Bloco, em particular o vereador Sá Fernandes, a protagonizarem uma dura luta pela derrota da maioria PSD/Carmona Rodrigues, comprometida com uma das maiores operações de sempre de sujeição dos poderes municipais aos interesses privados e do clientelismo partidário.
O Bloco surge, assim, em muitos concelhos, como o partido que não dá tréguas à betonização que degrada o ambiente e prejudica a qualidade de vida dos cidadãos. Os nossos autarcas são vistos como os que não se calam perante as negociatas. O Bloco nas autarquias tem sido o verdadeiro partido da defesa do ambiente e da transparência.
É essencial que a nossa intervenção ascenda a um novo patamar, o da afirmação de um modelo alternativo de desenvolvimento sustentável para o território e de governo autárquico rigoroso, transparente e participado. A articulação de um sistema de propostas locais com a alternativa nacional da esquerda socialista às políticas liberais do governo é o desafio que nos está colocado.

ARTICULAR COMBATE ÀS MAIORIAS LOCAIS COM OPOSIÇÃO AO GOVERNO

Sabemos que o projecto liberal do governo Sócrates tem consequências nas autarquias e reflexos claros nas pessoas e no território. Nos últimos tempos têm sido evidentes as medidas no sentido da maior centralização (lei das finanças locais, reestruturação das áreas metropolitanas) para obrigar autarquias a contribuir para um défice de acordo com os critérios do PEC, da imposição da primazia dos interesses económicos sobre os ambientais no território (PIN´s), da flexibilização legislativa no planeamento territorial e da crescente capacidade dos privados de condicionarem o ordenamento do território e a própria gestão municipal.

-----------------------------

As consequências sociais das políticas liberais do PS são graves e rompem a cortina de propaganda do governo. As assimetrias entre litoral e interior aprofundam-se e conduzem a um verdadeiro factor geográfico de discriminação das populações. Trata-se de um “interioricídio”, com a campanha de destruição dos serviços de proximidade (correios, escolas, serviços de saúde e outros) a pretexto da sua concentração. Os dramas da pobreza, do abandono escolar e do desemprego crescem em vários pontos do país, com particular agudeza e desprotecção nas maiores cidades. A qualidade de vida dos cidadãos é colocada em causa pela falta de investimento nos serviços públicos, no saneamento e nos transportes de qualidade. Em muitos casos, as políticas autárquicas só agravam este panorama, promovendo a proliferação de uma suburbanização desqualificada a par do crescimento das grandes superfícies comerciais nas periferias. Os atentados ambientais e a subversão dos princípios mais elementares do planeamento e do ordenamento do território são notícia quase diária.
A inoperância e incapacidade da maior parte das autarquias são confrangedoras e têm suscitado inúmeras intervenções dos autarcas do Bloco que, por esse país fora, se insurgem contra este estado de coisas, procuram mobilizar a opinião pública, recorrem aos mecanismos legais possíveis para exigirem mudanças e procuram criar uma visão alternativa de desenvolvimento urbano. É uma tarefa dura, frequentemente pouco reconhecida, mas absolutamente essencial para colocar na agenda política local a defesa dos mais pobres, a luta pelo ambiente e pela qualidade de vida dos cidadãos, a exigência de transparência e de mais participação na vida municipal. Por este conjunto de prioridades e pela coerência entre a intervenção local e o combate às políticas liberais do Governo, o Bloco representa uma voz cada vez mais indispensável também ao nível autárquico.

PREPARAR AS AUTÁRQUICAS 2009

Num quadro político adverso, acrescido das dificuldades na intervenção local e autárquica do Bloco que sabemos existirem, é essencial que o nosso posicionamento para as próximas eleições autárquicas seja claro e coerente a nível nacional. Pretendemos aumentar a nossa representatividade autárquica nas próximas eleições, como forma de potenciar a nossa intervenção e afirmação local. Não temos dúvidas de que, para esse objectivo, é muito importante ampliar o nosso espaço político, estendê-lo a outras áreas para além do Bloco, conseguindo para as nossas propostas eleitorais o contributo e a participação de novas vontades e competências.
Para conseguir esse objectivo, precisamos de ser claros com aqueles que, sendo ou não activistas do Bloco, estejam ou não empenhados na acção de movimentos cívicos e sociais, são os que estão mais próximos de nós e serão centrais na construção de alternativas políticas locais. Devemos estar igualmente preparados e abertos para o surgimento de iniciativas de cidadania e de participação fora do quadro dos partidos e que correspondam a genuínos activismos locais.
Contra essa clareza de propósitos, estarão os nossos adversários e todos os que querem que a vida autárquica seja mais do mesmo, sem outras opções que não as do habitual centrão e do já conhecido negocismo. Procurarão criar confusão e indecisão sobre as nossas opções políticas e eleitorais. Durante as eleições legislativas e europeias, que decorrerão alguns meses antes das autárquicas, tudo farão para explorar contra o Bloco qualquer dificuldade ou incoerência táctica que possa surgir ao nível local na preparação das eleições municipais e de freguesia. A grande proximidade entre legislativas, europeias e autárquicas exigirá o maior rigor na condução e na absoluta articulação política entre estes processos eleitorais.
Sem quaisquer tibiezas e de acordo com a política nacional do Bloco, a esquerda socialista nas autarquias deve apresentar as suas opções combinando a disputa contra o governo, com o combate por alternativas às maiorias locais a que temos sido oposição declarada.
Na política, devemos contribuir para apresentar propostas realizáveis e mobilizadoras, que respondam às aspirações da maioria da população. Na ideologia, devemos apresentar uma visão da modernidade que combine a luta social em todas as questões decisivas com a defesa intransigente das liberdades individuais, dos direitos que afirmam a igualdade e a justiça, do cosmopolitismo das culturas migrantes e do multiculturalismo, da qualidade ambiental numa perspectiva de sustentabilidade e enquanto direito fundamental do qual depende a garantia de muitos outros direitos sociais, bem como, finalmente, com o aprofundamento da democracia, nomeadamente na vertente da participação cidadã.

---------------------------

Esta resposta política e ideológica, ao apresentar alternativas viáveis, não defende situacionismos, nem se coloca à defesa na formulação de alternativas. Conforme refere a resolução política da Convenção, o Bloco declara guerra à casta de administradores que, por favores partidários ou inércia, se instalou na gestão de institutos e empresas públicas e municipais, conduzindo a ineficiências que prejudicam todos os cidadãos. O Bloco declara guerra ao sistema social da corrupção, que se baseia na especulação imobiliária e nos regimes de favorecimento nos negócios, apresentando projectos de cativação das mais valias urbanísticas e de alteração das regras penais. A alternativa ao governo Sócrates não é “o que está”, mas sim rigor e justiça; não é menor responsabilidade, mas a modernização dos serviços públicos.
Deste modo, para preparar o nosso caminho para as autárquicas, teremos quatro elementos principais: i) articular o nosso ataque às políticas liberais do Governo com as razões da nossa oposição às maiorias autárquicas que combatemos; ii) melhorar a nossa capacidade de intervenção ao nível local, principalmente ligada à mobilização dos cidadãos em torno de propostas e denúncias concretas (marcar a agenda política local); iii) preparar um programa nacional autárquico para 2009 que seja o pilar da nossa política alternativa e antiliberal nas várias candidaturas do Bloco; iv) construir listas que sejam espaços de participação e de protagonismos cidadãos.

--------------------

Propõem-se, assim, as seguintes linhas de orientação eleitoral nacional para as autárquicas de 2009, a serem decididas pelos órgãos competentes do Bloco e debatidas e concretizadas pelas diferentes distritais e concelhias:
A condução da política local e a abertura a diferentes espaços de participação, nomeadamente de independentes, deve ter como eixo de coerência a linha de oposição do Bloco às políticas do governo do Partido Socialista;
O Bloco não fará coligações pré-eleitorais, salvo o caso particular que poderá surgir no Funchal, em que o centro político da disputa se concentra no próprio exercício da democracia e das liberdades;
As candidaturas do Bloco, em todos os municípios e freguesias onde seja possível mobilizar forças, são a nossa forma de intervir nas autárquicas, com grande abertura à participação de independentes e de novos protagonistas, em coerência com o programa nacional autárquico que o Bloco apresentará e a partir de programas eleitorais locais combativos e participados;
O Bloco dispõe-se a analisar, caso a caso, a viabilidade de apoio a listas de cidadãos independentes, ponderando como essencial a coerência com a nossa política de oposição ao governo, a pertinência das propostas apresentadas, a correspondência dessas iniciativas a novos espaços de participação, bem como a movimentos e activismos urbanos reais que não sejam meras dissidências ou ajustes de contas, competido a decisão às coordenadoras concelhias e podendo essa resolução ser chamada a ratificação pelas coordenadoras distritais e pela Mesa Nacional;

--------------------------

Em termos pós-eleitorais, o Bloco e os eleitos nas suas listas assegurarão toda a autonomia política na luta pelo programa eleitoral das respectivas candidaturas, em quaisquer circunstâncias;
Os eleitos nas listas do Bloco rejeitarão qualquer acordo pós-eleitoral com a direita e não contribuirão para a viabilização de maiorias que incluam a direita, bem como os partidos que têm estado no centro dos combates do BE nas respectivas autarquias, que promovam privatizações e a eliminação de serviços públicos e que estejam envolvidos em situações evidentes de corrupção.
Compete às coordenadoras concelhias avaliar as condições políticas para qualquer decisão de participação de eleitos do Bloco em executivos municipais ou de freguesias, ficando essa deliberação sujeita a ratificação das respectivas coordenadoras distritais e da Mesa Nacional.
Os eleitos do Bloco, nomeadamente no exercício de funções executivas, têm a obrigação expressa de garantir a autonomia política da sua representação (total liberdade de voto) e de assegurarem o rigoroso cumprimento dos respectivos programas eleitorais.

A Comissão Nacional Autárquica

Che Guevara – Hasta La Victoria Siempre!

Che Guevara – Hasta La Victoria Siempre!

João Vasconcelos (*)

1. A consciência revolucionária

No passado dia 9 de Outubro passaram 40 anos sobre a morte de Ernesto Che Guevara, executado friamente às ordens da ditadura boliviana do Presidente Barrientos que, por sua vez, se encontrava a soldo da administração imperial norte-americana.
Afinal, quem foi Che Guevara? Che nasceu em 14 de Junho de 1928, na Argentina, filho de uma família de pequenos proprietários rurais. Desde cedo o pequeno Ernestito sofria de ataques de asma e por esta razão, aos 12 anos mudou-se com a família para as serras de Córdoba, onde morou perto de uma favela. Embora pertencendo à classe média Argentina, Che fez várias amizades com os pobres descamisados.
Em 1947 Che entrou em medicina na Universidade de Buenos Aires terminando o curso em 1953, fazendo, no entanto, uma interrupção em 1952. Neste ano, com uma moto Norton 500, chamada “La Poderosa”, fez uma longa viagem de 10 000 km durante oito meses por toda a América do Sul, ficando chocado com a pobreza e a injustiça social que encontrou ao longo da sua jornada.
Após se formar em medicina, em 1953 partiu rumo à Bolívia e Guatemala, apoiando neste país o governo popular de Jacob Arbenz e alistando-se num programa de saúde entre a população indígena empobrecida. Quando em 18 de Junho de 1954 o governo de Arbenz foi derrubado por mercenários apoiados pelos E. U. A., o jovem médico argentino considerado “perigoso comunista”, foi incluído nas temíveis listas negras dos condenados à morte e obrigado a refugiar-se no consulado da Argentina. Neste período, Che retirou as suas primeiras lições sobre a luta emancipadora do continente americano: “que a luta revolucionária seria o único instrumento para se conquistar um poder verdadeiramente democrático, popular e socialista”, e que “o imperialismo norte-americano era o principal inimigo dos povos da América Latina”. O jovem Che atingira a maturidade da sua consciência revolucionária.

2. El Comandante

Depois de expulso para o México Che Guevara contactou a oposição cubana ligada ao “Movimento 26 de Julho”, de Fidel Castro, que o convidou a participar na expedição para derrubar o ditador Fulgêncio Batista. Um ano depois, em 1956, 82 homens incluindo Guevara e Castro desembarcaram na ilha de Cuba a bordo do iate “Granma”, sobrevivendo apenas 15 revolucionários que se refugiaram na Sierra Maestra, depois de duros combates com o exército de Batista.

Com o apoio dos camponeses e de grande parte da população cubana os “guerrilheiros barbudos” triunfam em 1959. Triunfava a revolução em Cuba no dia 1 de Janeiro com a entrada de Fidel em Havana e a vitória de Che, nomeado El Comandante (denominação que nunca mais o abandonou), na batalha de Santa Clara.
Depois da vitória El Comandante guerrilheiro tornou-se cidadão cubano, foi Presidente do Banco Nacional de Cuba e Ministro da Indústria, onde defendeu uma rápida industrialização e nacionalização de uma economia diversificada e a implantação de um planeamento centralizado. As suas ideias entraram em choque com os Soviéticos que pretendiam uma Cuba não industrial, assente na monocultura do açúcar e que estabelecesse uma relação de interdependência com o chamado bloco socialista. Não obstante ser considerado o 2º homem mais importante de Cuba, Che estimulou e participou nas brigadas de trabalho voluntário.
Depois do corte das relações diplomáticas dos E. U. A. com Cuba em 1961, Che Guevara discursou na Assembleia Geral da ONU e viajou pela América Latina, África e Ásia onde divulgou os ideais da revolução cubana. Inesperadamente, abandonou todos os cargos em 1965 - o seu ideal era a revolução mundial, um mundo mais justo e solidário, livre de explorados e de exploradores. Depois de uma tentativa revolucionária frustrada no Congo em 1965, Che partiu para a Bolívia onde tenta estabelecer uma base guerrilheira para lutar pela unificação dos países da América Latina. Enfrenta dificuldades com o terreno desconhecido e não recebe o apoio do Partido Comunista da Bolívia, de obediência soviética, que não queria envolver-se com o movimento guevarista.
Descoberto pelo exército boliviano, o grupo de 16 guerrilheiros foi massacrado e Che foi ferido em combate e capturado no dia 8 de Outubro de 1967. No dia 9, a mando de Barrientos, El Comandante foi sumariamente executado com nove tiros numa escola na aldeia de La Higuera. Por ordem de Félix Rodríguez, agente da CIA, o seu corpo foi enterrado clandestinamente pelos militares bolivianos e por mais de 30 anos o local permaneceu desconhecido.
Os seus restos mortais foram encontrados em 1997, quando o mundo recordava os 30 anos da sua morte, sob o terreno do aeroporto da cidade boliviana de Vallegrande. Em 17 de Outubro deste ano, Che foi sepultado com todas as honras na cidade cubana de Santa Clara, onde liderou a batalha decisiva para o derrube de Batista.

3. O legado de Che

Tudo foi feito para apagar a imagem e o exemplo do mais célebre dos guerrilheiros, herói da revolução cubana e da resistência congolesa, profeta de uma América Latina unida na luta contra a globalização imperial. Não serviu de nada, quatro décadas depois Che zomba dos seus carrascos. Ele ilumina os sonhos e os combates mais nobres dos povos, particularmente da juventude, geração após geração. A sua foto de olhar no horizonte e boina estrelada, tornou-se o ícone mais conhecido do século XX, não se conhecendo na história um outro morto tão vivo.
Este herói transformado num ícone e num mito foi um pensador do progresso, foi um militante revolucionário que queria a construção de uma sociedade efectivamente socialista e que rejeitava todos os falsos socialismos. Foi um semeador de consciências pelo mundo inteiro e com o seu exemplo abnegado fez, e continuará a fazer, a lavoura da rebelião contra o mundo dominado pelas injustiças e pela tirania da globalização armada neo-liberal.
O seu sonho de um mundo mais justo e onde todos se pudessem chamar de irmãos permanece vivo. O seu exemplo permanece como uma lúcida e clara lição de humanismo radical, de não conformismo e de rebelião justa contra todas as injustiças. A sua história é antes de tudo, um grito de luta e liberdade.
Pelas suas ideias e pelo seu exemplo, Che Guevara foi verdadeiramente um revolucionário de vanguarda. Honra à sua memória e que novos Ches se levantem. Hasta La Victoria Siempre!

(*) Professor de História e Investigador

Nota: artigo publicado no jornal Barlavento de 31 de Outubro de 2007.

Regulamento

Regulamento

Eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão


1. De acordo com os novos Estatutos do Bloco de Esquerda aprovados na V Convenção Nacional vai proceder-se à eleição de uma Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão, cujo mandato durará até à próxima Convenção Nacional.

2. A esta Comissão só se poderão candidatar aderentes do Bloco de Esquerda residentes na área do concelho de Portimão, ou que estejam integrados nas actividades do respectivo Núcleo.

3. Os aderentes deverão ter as quotas pagas até ao momento da eleição, exceptuando-se aqueles que estejam dispensados do seu pagamento nos termos do ponto 4 do artº 5º dos Estatutos.

4. As listas concorrentes, com qualquer número de elementos, deverão ser entregues até 3 dias antes do acto eleitoral, na sede do Bloco de Portimão (caso esta se encontre fechada, deverão ser deixadas na caixa de correio).

5. A eleição da Comissão Coordenadora Concelhia terá lugar no dia 23 de Novembro de 2007, entre as 20.30 e as 22.30 horas, na sede do Bloco em Portimão.



O Secretariado

ESCÂNDALO NO BANCO DE PORTUGAL

ESCÂNDALO NO BANCO DE PORTUGAL

Três administradores do Banco de Portugal (BdP) têm créditos desta entidade pública de supervisão bancária para a compra de habitação. José Agostinho Matos e Pedro Duarte Neves, vice- -governadores, obtiveram, segundo o BdP, empréstimos quando eram directores do BdP, mas Victor Manuel Pessoa, administrador do BdP, beneficiou de um crédito para compra de segunda habitação na qualidade de membro do conselho de administração.



Na consulta das declarações de rendimentos dos membros do conselho de administração do BdP depositadas no Tribunal Constitucional, desde 2001, constata-se a existência de três empréstimos concretos: estavam em dívida ao BdP créditos de José Agostinho Matos, no valor de 72 775 euros; Pedro Duarte Neves, no montante de 70 664 euros; e Victor Manuel Pessoa, no valor de 43 670 euros.

O BdP diz que Agostinho Matos e Duarte Neves, funcionários do BdP desde 1979 e 1994, obtiveram os créditos como empregados, mas reconhece que Manuel Pessoa conseguiu o empréstimo como administrador.

O Ministério das Finanças, cujo ministro é presidente da comissão de vencimentos do BdP, diz que “os empréstimos bancários para aquisição de habitação e para aquisição de material informático concedidos pelo BdP são uma prerrogativa reconhecida aos trabalhadores do BdP”. E sublinha que “o artigo 40.º, n.º 1, b), da Lei Orgânica do BdP, mostra que os membros do conselho de administração do BdP gozam dos benefícios sociais atribuídos aos próprios trabalhadores, nos termos que venham a ser concretizados pela comissão de vencimentos”.

O Ministério das Finanças frisa ainda que “o BdP não é uma instituição de crédito mas sim uma entidade pública, autoridade monetária e de supervisão financeira, pelo que a proibição resultante do RGICSF [Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras] de os bancos concederem crédito aos seus administradores não se aplica ao BdP”.

OS RESPONSÁVEIS QUE TÊM CRÉDITOS

JOSÉ AGOSTINHO MATOS, Vice-governador

Valor do crédito em Junho/2007 - 72 775 €Rendimento anual em 2006 - 244 457 €

Agostinho de Matos é vice-governador desde 2002. A declaração de rendimentos desse ano dada ao TC refere dívida ao BdP de 95 896 euros, dos quais 94 806 euros para compra de casa e 361 euros para equipamento informático. Em Junho de 2007, a dívida estava em 72 775 euros. Em 2002, o rendimento foi 164 mil euros e, em 2006, de 244 mil.

PEDRO DUARTE NEVES, Vice-governadorValor do crédito em Julho/2007 - 70 664 €Rendimento anual em 2006 - 291 762 €

Duarte Neves é vice-governador desde Maio de 2006. A declaração de rendimentos entregue no TC menciona uma dívida ao BdP de 74 560 euros, com data de vencimento em Julho de 2021. A declaração de rendimentos entregue em Julho de 2007 refere que a dívida desse crédito estava em 70 664 euros. Em 2006, o rendimento anual rondou 292 mil euros.

VÍTOR MANUEL PESSOA, Administrador

Valor do crédito em Julho/2007 - 43 670 €Rendimento anual em 2006 - 225 216 €Manuel Pessoa é administrador do BdP desde Fevereiro de 2000.

A declaração de rendimentos entregue no TC referente a 2001 menciona uma dívida de 81 208 euros. A declaração de recondução no cargo, de meados de 2007, diz que o valor do crédito estava em 43 670 euros. Em 2001, o rendimento anual foi de 209 mil euros e, em 2006, de 225 mil.

CONSTÂNCIO GANHA 282 MIL

O rendimento anual do governador do BdP ascendeu, em 2006, a um valor de 282 191 euros, um acréscimo de 0,46 por cento face aos 280 889 euros ganhos em 2005. A consulta da declaração de rendimentos entregue por Vítor Constâncio no Tribunal Constitucional revela que o governador do BdP contava também, em conjunto com a mulher, em 30 de Junho deste ano, com uma avultada carteira de activos financeiros: 209 637 euros em aplicações de capitalização; 198 239 euros em fundos de investimento; 114 438 euros em depósitos a prazo; 60 775 euros numa carteira de derivados; 50 690 euros em planos de poupança, entre outros. Por comparação, em 2005, os fundos de investimento ascendiam a 192 180 euros.

Nota: Notícia publicada no Correio da Manhã de 29 de Outubro de 2007.

Este é o “socialismo” de Vítor Constâncio quando manda os trabalhadores apertar o cinto.

E que Sócrates e o seu Governo pseudo-socialista incentivam e aplicam.

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEFICIENTES

ANO EUROPEU DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS

MANIFESTO DOS CIDADÃOS PORTUGUESES COM DEFICIÊNCIA

As pessoas com deficiência são detentoras, não de alguns, mas de todos os direitos humanos. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que Portugal assinou em 30 de Março de 2007, veio clarificar a panóplia de direitos que os Estados devem assegurar às pessoas com deficiência e aí está expresso que Todos os Direitos Humanos são para cumprir!

Os instrumentos internacionais de direitos humanos asseguram que é assim: não há excepções, não há direitos para uns e direitos para outros. Os direitos são para todos.

No entanto, a realidade portuguesa é bem distinta. O Estado discrimina, objectivamente, estes cidadãos. Discrimina-os em todas as áreas, até nos sectores que dão suporte à vida, como a saúde.

Mais, o Estado condena à pobreza milhares de cidadãos, a quem atribui uma pensão social inferior a 180,00 euros mensais.

Conscientes da dimensão desta discriminação, governos anteriores introduziram mecanismos de compensação, que abrangiam desde a gratuitidade dos medicamentos até benefícios fiscais.

Hoje, que nenhuma medida positiva foi adoptada para assegurar a igualdade de direitos, reduzem-se e retiram-se estes mecanismos destinados a atenuar o défice de qualidade de vida dos cidadãos com deficiência, em permanente situação de desigualdade face às barreiras e bloqueios que lhes são impostos.

As pessoas com deficiência não querem privilégios, querem exercer os seus direitos e cumprir os deveres nas mesmas condições que os seus concidadãos.

E, se estes direitos não lhes são garantidos pelo Estado Português, é especialmente intolerável que as suas condições de vida sejam agravadas pela introdução de medidas penalizadoras.

Portugal não respeita o princípio da igualdade quando exige os mesmos deveres a quem nega os mesmos direitos.

A Igualdade de Oportunidades neste Ano Europeu é para alguns. Para as pessoas com deficiência é o ano em que se acentuam as desigualdades!

Lisboa, 17 de Outubro de 2007